A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e o uso do pó para decoração da marca Sugar Art, produzido pela Madi Comércio e Indústria de Artigos...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação e consumo do azeite de oliva extravirgem da marca Terra das Oliveiras. De acordo com...
Conteúdo/ODOC – A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso suspendeu preventivamente o advogado Paulo Roberto Gomes dos Santos, preso pelo atropelamento que matou a...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu três suplementos da marca Cycles Nutrition por conterem substâncias que não foram avaliadas em testes de segurança. A...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, suspender os descontos de um empréstimo consignado...
O Procon Municipal de Cuiabá informa que o atendimento ao consumidor por meio do canal de WhatsApp ((65 3324-9680) está temporariamente indisponível devido a uma atualização...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) suspendeu a decisão que obrigava o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira (PL), a fazer o pagamento imediato de uma emenda...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou a suspensão do contrato emergencial por dispensa de licitação para a coleta de lixo firmado entre a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite...
O conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reintegrou a candidata Laís Baptista Trindade à lista final de aprovados no concurso para o cargo...