Um grupo formado por 14 vereadores de Cuiabá pretende protocolar nesta quinta-feira (2) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender os efeitos do decreto editado...
Mato Grosso3 minutos atrás MPMT suspende expediente no dia 29 de junho em razão de jogo do Brasil O expediente no Ministério Público do Estado de...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do suplemento alimentar em cápsulas da marca Artro100, produzido por empresa desconhecida. A resolução, publicada nesta...
A Justiça de Mato Grosso suspendeu uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) para apurar supostas irregularidades em contratos de cartão de crédito...
A 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Cuiabá obteve liminar favorável para que as empresas MRV Prime Projeto MT B Incorporações SPE Ltda....
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve, nesta sexta-feira (12), decisão liminar favorável para suspender a progressão antecipada de regime concedida a Michele de Oliveira...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Gilberto Giraldelli, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suspendeu neste domingo (14) o mandado de prisão preventiva contra Elenice Ballarotti Laurindo,...
O desembargador plantonista Gilberto Giraldelli, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suspendeu, em decisão liminar proferida neste domingo (14), o mandado de prisão preventiva expedido contra Elenice...
O desembargador plantonista Gilberto Giraldelli, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suspendeu, em decisão liminar proferida neste domingo (14), o mandado de prisão preventiva expedido contra Elenice...
O desembargador plantonista Gilberto Giraldelli, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suspendeu, em decisão liminar proferida neste domingo (14), o mandado de prisão preventiva expedido contra Elenice...