Judiciario
Presidente do TJMT confirma aposentadoria compulsória de desembargador afastado
Conteúdo/ODOC – O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador José Zuquim, confirmou nesta semana que o colega Sebastião de Moraes Filho será aposentado compulsoriamente em 27 de novembro, quando completa 75 anos, idade limite para permanência no serviço público.
Sebastião está afastado desde agosto de 2024, alvo de investigações por corrupção passiva e nepotismo.
Ele responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a uma ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ), derivada da Operação Sisamnes. Nenhum dos processos foi julgado até agora.
Conforme Zuquim, caso não haja julgamento até novembro, Sebastião se aposentará automaticamente. A saída abrirá vaga para promoção de juiz de carreira pelo critério de antiguidade.
“Se não houver julgamento, ele entra na aposentadoria compulsória normalmente, por tempo de serviço, aos 75 anos”, disse Zuquim à imprensa.
De acordo com as apurações, o magistrado teria recebido benefícios para favorecer o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá.
Entre junho e dezembro daquele ano, ambos trocaram 768 mensagens, revelando proximidade pessoal e conversas sobre processos em andamento no TJ-MT.
As investigações apontam que Sebastião recebeu depósitos em conta, presentes de alto valor, como um relógio Patek Philippe avaliado em mais de R$ 300 mil e uma barra de ouro de 440 gramas, e que familiares do desembargador eram pagos por outros gabinetes, mas trabalhavam diretamente com ele.
A decisão que afastou Sebastião também atingiu o desembargador João Ferreira Filho.
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