Judiciario

TJ mantém bloqueio de bens de ex-cartorário em MT acusado de fraude imobiliária de R$ 32 milhões

Published

7 meses ago

14/11/2025

Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve o bloqueio de bens do ex-cartorário Antônio Francisco de Carvalho ao identificar fortes indícios de ocultação patrimonial em um suposto esquema de fraude imobiliária de R$ 32 milhões.

A decisão, tomada pela Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, foi publicada nesta quinta-feira (13).

Antônio Francisco é acusado de participar de irregularidades na transferência de imóveis em Cuiabá, quando era registrador do Cartório de Imóveis de Paranatinga.

Segundo o Ministério Público, mesmo com bens bloqueados na ação original, ele negociou uma fazenda e recebeu, em troca, um hotel, um sobrado comercial e residencial e R$ 2,33 milhões parte desse valor não foi localizada em suas contas.

Para o MPE, a movimentação teria como objetivo frustrar o ressarcimento ao erário em investigação por improbidade administrativa. A Justiça, então, determinou a indisponibilidade dos bens envolvidos na permuta.

A defesa recorreu ao TJ, alegando que a operação não configuraria risco ao processo, mas apenas uma negociação comum. O relator, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, rejeitou os argumentos e destacou a gravidade dos indícios levantados.

Ele apontou elementos que sugerem falsificação, simulação e fraudes destinadas à adulteração de matrículas de imóveis. Também ressaltou que o ex-cartorário estaria se desfazendo do patrimônio enquanto a ação de improbidade tramitava, o que configuraria risco concreto de dilapidação.

Curvo frisou ainda que R$ 1,07 milhão pago na negociação não foi localizado na conta do acusado. E, mesmo após ordem judicial para depositar os R$ 1,26 milhão restantes, ele não cumpriu a determinação.
Para o desembargador, essas condutas demonstram tentativa de esvaziamento patrimonial, justificando plenamente a manutenção do bloqueio.

“A medida de indisponibilidade de bens alinha-se às exigências legais ao se ancorar em risco comprovado de dilapidação patrimonial”, concluiu o relator.

Comentários

Related Topics:acusado bens Bloqueio destaque excartorário fraude imobiliária Jurídico mantem milhões

Up Next

Justiça barra contrato de R$ 360 mil de Cáceres e advogados

Don't Miss

Juíza afasta ex-vereador de funções no TJ e impõe tornozeleira

Mato Grosso4 dias ago

As duas escalações

Mato Grosso7 dias ago

Mato Grosso registra maior crescimento do país no abate de bovinos no 1º trimestre de 2026

Polícia22 horas ago

Lei Seca prende 12 motoristas por embriaguez ao volante em Cuiabá e Rondonópolis

Cuiaba5 dias ago

Prefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)

Várzea Grande6 dias ago

Projeto da Guarda Municipal leva orientação sobre proteção infantil a alunos da zona rural

Várzea Grande6 dias ago

Praia Grande entra no Calendário Oficial de Festividades de VG — Câmara Municipal

Várzea Grande6 dias ago

Educação reforça valorização dos motoristas e amplia diálogo para qualificar transporte escolar

Várzea Grande6 dias ago

Flávia Moretti lança programa Acelera VG Tapa-Buracos para recuperar mais de 6 mil pontos no Grande Cristo Rei

Judiciario

TJ mantém bloqueio de bens de ex-cartorário em MT acusado de fraude imobiliária de R$ 32 milhões

Empresas devem adequar sistemas para novo CNPJ alfanumérico a partir de julho; confira orientação da Sefaz

Banco do Brasil é o único habilitado para operar empréstimos consignados aos servidores em MT

Corpo de Bombeiros resgata vítima presa às ferragens após tombamento de carreta em Várzea Grande

Entre viajar por horas e ser atendido perto de casa: o avanço do Saúde Digital MT no interior

Anvisa aprova novo medicamento oral para câncer de mama

Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê

NOTA DE PESAR

Atlético-MG vence o Puerto Cabello e avança às oitavas da Sul-Americana

Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense

Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada

CIDADES

Várzea Grande transforma equoterapia em política pública permanente para pessoas com deficiência

Votação para escolha de novas ruas com telões para o jogo do Brasil encerra hoje em Cuiabá

Região do Cristo Rei recebe tapa-buracos e Santa Maria passa por patrolamento e recuperação de vias

POLÍTICA

Antes dos trilhos, a decisão nasceu no Parlamento

Publicidade oficial entra em período de restrição a partir de julho com foco nas eleições de 2026

Ministro dos Transportes rebate críticas e diz que disputa política sobre obras é “besteira”

POLÍTICA

Operação da PC prende grupo criminoso por esquema de lavagem de dinheiro ligado à facção

PRF apreende skunk, medicamentos e produtos importados em duas ações no mesmo dia em Mato Grosso

Faccionados são presos em operação da PC por morte de adolescente ‘delator’

MATO-GROSSO

Empresas devem adequar sistemas para novo CNPJ alfanumérico a partir de julho; confira orientação da Sefaz

Corpo de Bombeiros resgata vítima presa às ferragens após tombamento de carreta em Várzea Grande

Entre viajar por horas e ser atendido perto de casa: o avanço do Saúde Digital MT no interior

GRANDE CUIABÁ

Obras avançam com tapa-buraco no Morada do Ouro e patrolamento no Tancredo Neves

Cuiabá ultrapassa 16 mil lâmpadas de LED instaladas; João Bosco Pinheiro recebe nova etapa do Ilumina Mais

UPA Morada do Ouro registra vazamentos pontuais, mas mantém atendimentos normais

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT