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STF nega absolver dentista de Cuiabá condenada a 16 anos de prisão por tráfico de drogas

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Conteúdo/ODOC – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso da cirurgiã-dentista Mara Kenia Dier Lucas, de Cuiabá, e manteve sua condenação a 16 anos e oito meses de prisão pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

A decisão foi assinada no último dia 7 e publicada nesta segunda-feira (14). Mara está presa desde maio de 2024, quando foi alvo da Operação Escamotes, deflagrada pela Polícia Federal contra um esquema de tráfico interestadual de drogas e armas.

Ela é esposa do empresário Flávio Henrique Lucas, também condenado no processo e apontado como um dos líderes da organização criminosa investigada.

Mara havia sido condenada inicialmente pela 1ª Vara Criminal de Barra do Garças, em fevereiro de 2025, a 21 anos de reclusão, em regime fechado, e 3.101 dias-multa.

A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e conseguiu reduzir a pena. Em outubro de 2025, a Primeira Câmara Criminal readequou a condenação para 16 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, e 2.466 dias-multa.

No recurso levado ao Supremo, os advogados pediram a anulação da sentença ou a absolvição da dentista. A defesa alegou, entre outros pontos, que não houve individualização adequada das condutas dos acusados e questionou a forma como as penas foram calculadas.

Também sustentou que Mara teria feito movimentações bancárias e alugado veículos a pedido do então marido sem saber que os atos estariam relacionados ao tráfico de drogas. Segundo a defesa, a confissão de um corréu que teria admitido tê-la induzido a erro deveria ser considerada para afastar a responsabilidade criminal da dentista.

Cármen Lúcia, porém, entendeu que parte dos argumentos não poderia mais ser discutida no STF porque a defesa não apresentou, no momento adequado, o recurso cabível contra a decisão do TJMT que aplicou entendimentos de repercussão geral.

A ministra também afirmou que acolher a tese de absolvição exigiria uma nova análise das provas reunidas durante a investigação e o processo. Esse procedimento não é permitido em recurso extraordinário, conforme a Súmula 279 do STF.

Na decisão, a ministra reproduziu trechos do acórdão do TJMT que apontam Mara como responsável por parte da estrutura financeira e logística utilizada nas operações de tráfico.

Entre os elementos citados estão a locação de veículos posteriormente utilizados no transporte de drogas, transferências bancárias para custear despesas das viagens e o pagamento de honorários advocatícios de envolvidos no esquema.

Em um dos episódios, um Hyundai Creta utilizado no transporte foi alugado em nome de Mara. Dados de geolocalização também apontaram que o veículo esteve em frente ao condomínio dela antes da viagem.

O TJMT citou ainda a participação da dentista em uma reunião na qual, conforme depoimento de um dos corréus, teria sido discutido o transporte de entorpecentes. Para os desembargadores, o episódio demonstrou que ela tinha conhecimento da finalidade das operações.

As análises telemáticas também apontaram que Mara movimentou aproximadamente R$ 490 mil durante o período monitorado. Segundo o acórdão, as transações envolviam valores elevados e pessoas relacionadas às atividades investigadas.

O Tribunal rejeitou, por isso, a versão de que ela atuava apenas como responsável pelas finanças da família. Conforme o acórdão, Mara participava de forma consciente das atividades, com atuação em locações, pagamento de combustíveis, hospedagens e honorários advocatícios, além do acompanhamento das remessas.

O esquema

As investigações tiveram início em agosto de 2023, após a prisão em flagrante de uma pessoa que transportava cerca de 40 quilos de entorpecentes escondidos em um fundo falso de um veículo. A partir da apreensão, a Polícia Federal aprofundou as investigações até chegar aos supostos líderes do esquema.

Conforme o processo, foram identificadas operações de tráfico interestadual envolvendo Mato Grosso, Bahia e Goiás. O TJMT considerou comprovados três episódios distintos por meio de laudos, apreensões, mensagens, movimentações bancárias, contratos de locação de veículos e depoimentos.

Segundo as investigações, o grupo teria transportado toneladas de entorpecentes e armas de fogo, de uso permitido e restrito, para diferentes estados.

Ao todo, a Operação Escamotes cumpriu 21 mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva expedidos pela Justiça Estadual de Mato Grosso.

As ordens judiciais foram cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande, Vitória da Conquista (BA) e Hidrolândia (GO).



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