Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da desocupação do Contorno Leste, em Cuiabá. A decisão é assinada pelo ministro Flávio Dino e...
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) atendeu a um pedido da Ouvidoria Geral do Município de Cuiabá (OGM/CGM) para apoiar o...
A Justiça de Mato Grosso negou pedido de indenização de um paciente que teve dois dedos do pé amputados após complicações da diabetes, reconhecendo que a...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, concluiu que os trechos do BRT previstos no acordo extrajudicial autorizado pelo órgão...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) a suspensão da desocupação do Contorno Leste, em Cuiabá. A decisão atende a...
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso e manteve a decisão que proibiu o padre Nelson Koch de trabalhar fora do...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra 15 pessoas investigadas na Operação Ludus Sordidus, deflagrada em agosto...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie sobre o pedido de revogação...
Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo de Juara e Nova Canaã do Norte. ...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, recebeu a denúncia contra Sebastião Lauze Queiroz de Amorim, o “Dono da Quebrada”, o influenciador Dainey...