A Justiça manteve a prisão preventiva do médico Bruno Felisberto do Nascimento Tomiello, de 29 anos, suspeito de matar a namorada Ketlhyn Vitória de Souza, de 15, em...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-diretor de veículos do Detran-MT, Dakari Fernandes Tessmann, e outros três envolvidos por improbidade administrativa em um...
O Tribunal de Justiça (TJ-MT) suspendeu a Portaria nº 05/2025, de 24 de abril, que estabelecia normas de vestimentas para servidores, estagiários, visitantes e público em geral,...
Acolhendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), o Tribunal de Justiça (TJ-MT) suspendeu a Portaria nº 05/2025, de 24 de...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, determinou o envio dos autos de uma ação que investiga o desvio de...
A Polícia Civil montou um cronograma que revela uma sequência de pagamentos públicos e transferências privadas que indicam o recebimento de propina pelos vereadores Sargento Joelson...
Conteúdo/ODOC – O ministro Carlos Cini Marchionatti, em atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de habeas corpus que buscava revogar a prisão...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, recurso do Ministério Público Estadual (MPE)...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou nesta segunda-feira (5) a aposentadoria voluntária da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que completa 75 anos na...
A Justiça de Mato Grosso julgou improcedentes cinco ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar...