Conteúdo/ODOC – A Justiça condenou a concessionária Águas Cuiabá S.A. ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais a uma moradora de Cuiabá, de 96...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reafirmou que companheiros em união homoafetiva têm os mesmos direitos garantidos pela lei que casais heterossexuais. Em decisão...
TJ mantém cassação de ex-tabeliã acusada de sonegar R$ 20 mi Fonte: Mídianews
A coleta de lixo em Várzea Grande enfrenta mais um impasse após nova decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Trabalhadores da Locar Saneamento...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou um caso em que uma consumidora, mesmo após instalar sistema de energia...
Presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o ministro Edson Fachin assinou uma resolução no fim de dezembro que, na prática, blinda o acesso à íntegra...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá a autorizar e custear tratamento multidisciplinar para uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista...
Conteúdo/ODOC – A Justiça condenou a Águas Cuiabá S.A. – Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto por cobranças abusivas, aplicação de multa sem notificação...
A Justiça de Mato Grosso determinou a prisão preventiva do coronel da reserva da Polícia Militar, Helder Taborelli Sempio, 57 anos, após ameaçar com uma arma...
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A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) oficializou, nesta terça-feira (31), a posse de Otaviano Pivetta (Republicanos) no...
Foto: ALEX RODRIGUES DA COSTA E OLIVEIRA Após 10 anos, Pontes e Lacerda voltou a sediar uma etapa do Campeonato...
Veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar em parceria com a Seduc e vai reforçar o atendimento aos alunos...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que quase 30 mil agendamentos foram antecipados durante mutirão realizado no fim...
Medicamentos vendidos no Brasil podem ter o preço reajustado em até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme estabelecido em...
A sobrecarga materna, o preço atraente e até componentes afetivos são alguns dos fatores sociais que impulsionam o consumo de...
O diferencial deste ano é o preço acessível. O pescado será vendido a partir de R$ 24 o quilo, valor...
Os atendimentos presenciais estão sendo realizados no Paço Municipal ou na Subprefeitura do Cristo Rei, ou ainda via WhatsApp (65)...
O processo seletivo tem como objetivo o preenchimento imediato de vagas e a formação de cadastro de reserva O gabarito...
Resumo: Plano de saúde deve custear integralmente tratamento intensivo de reabilitação em clínica fora da rede por falta de profissionais...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, participou, na tarde desta terça-feira (31),...
Instituições públicas e privadas com finalidade social já podem se cadastrar para receber recursos provenientes de penas pecuniárias na Comarca...