Um mecânico que perdeu totalmente a visão do olho direito após sofrer um acidente de trabalho conquistou na Justiça o direito de receber auxílio-acidente. A decisão...
Uma reserva de hospedagem cancelada dois dias antes do Réveillon, sem qualquer alternativa ao consumidor, levou a Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
Uma reserva de hospedagem cancelada dois dias antes do Réveillon, sem qualquer alternativa ao consumidor, levou a Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, suspender os descontos de um empréstimo consignado...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou a soltura do empresário Filipe Borges de Arruda, de 44 anos, preso nesta quinta-feira (8), acusado de agredir e ameaçar a...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desembolsou R$ 28,4 milhões em bônus e verbas extras pagos a magistrados apenas no mês de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) suspendeu a decisão que mantinha o contrato da empresa Locar Saneamento Ambiental Ltda. para a coleta de lixo...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a prisão do caseiro Alex Roberto de Queiroz Silva, réu confesso...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar o empresário Alexandre Franzner Pisetta, preso desde 3 de dezembro, em Cuiabá, acusado de agredir, estuprar, ameaçar e descumprir...
A Justiça do Rio de Janeiro manteve, nesta sexta-feira (09), a prisão de Raffael Amorim de Brito, acusado de matar a tiros o policial militar Odenil...