Judiciario
Justiça de MT nega recurso da Prefeitura de Várzea Grande e mantém contrato com a Locar
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso da Prefeitura de Várzea Grande e manteve o contrato da Locar Saneamento Ambiental para a coleta de lixo na cidade.
A decisão foi assinada na noite desta terça-feira (30) pelo desembargador plantonista Deosdete Cruz Junior.
No recurso, a Prefeitura de Várzea Grande buscava reverter decisão liminar do próprio magistrado que, no último domingo (28), determinou a suspensão do contrato emergencial, por dispensa de licitação, firmado entre o município e o Consórcio Pantanal, que tinha previsão de começar nesta quinta-feira (1º).
A Prefeitura alegou supostas omissões materiais na decisão, que não teria se manifestado sobre três elementos centrais: a existência de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público para apuração de eventuais irregularidades no contrato com a Locar; as notificações recomendatórias emitidas pela Promotoria de Justiça com o objetivo de promover a rescisão do contrato; e a existência de termo extrajudicial firmado entre as partes, no qual se pactuou o encerramento contratual em 31/12/2025.
Na decisão, porém, o desembargador justificou a sua determinação anterior na necessidade de manutenção da regularidade do serviço essencial durante o período do recesso forense e da virada do ano novo, até que seja feita a análise definitiva do mérito dos processos em julgamento.
“Especialmente em se tratando de coleta e destinação de resíduos sólidos, cuja paralisação ou transição abrupta comprometeria não apenas a saúde pública e o meio ambiente urbano, mas também a confiança institucional no planejamento administrativo do ente público contratante”, escreveu.
Conforme o desembargador, nesse contexto, o fato de a decisão não ter se debruçado de forma minuciosa sobre documentos como notificações do Ministério Público ou termos de ajustamento não configura omissão, mas sim deliberação consciente do julgador.
“É importante frisar que a tutela provisória concedida em sede do recesso forense tem caráter eminentemente cautelar e instrumental, não significando, em absoluto, reconhecimento da validade ou da ilegalidade de quaisquer dos contratos discutidos”, afirmou.
Corinthians luta e ganha do Inter, mas cai nas oitavas da Copa do Brasil
Exposição “Pantanal em Mim” abre neste sábado no Museu do Morro da Caixa D’Água Velha
Adolescente mata homem a facadas e esmaga cabeça da vítima com botijão de gás
Cuiabá leva vacinação ao Mato Grosso AgroFestival e reforça proteção contra a Influenza
MPMT contesta decisão e cobra solução para bem-estar animal em Cuiabá
Faça exercício físico
Memórias mais profundas
Idade como Filtro de Exclusão: quando empresas descartam experiência por preconceito
Faltam trabalhadores ou falta política pública?
Crianças participaram de desfile, batizado simbólico e karaokê improvisado.
Exposição “Pantanal em Mim” abre neste sábado no Museu do Morro da Caixa D’Água Velha
O Museu do Morro da Caixa D’Água Velha, em Cuiabá, recebe neste sábado, às 9h, a abertura da exposição “Pantanal...
Cuiabá leva vacinação ao Mato Grosso AgroFestival e reforça proteção contra a Influenza
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), estará presente na primeira edição do Mato Grosso...
Prefeitura mobiliza toda a cidade e convida população para audiência que vai definir o futuro do saneamento em Várzea Grande
A Prefeitura de Várzea Grande intensificou a mobilização para garantir ampla participação da população na audiência pública de atualização do...
Novo confirma Marcelo Maluf como vice de Wellington Fagundes na disputa pelo Governo de MT
O Partido Novo oficializou, na tarde desta quarta-feira (5), a indicação do empresário Marcelo Maluf para compor a chapa de...
Wellington articula expulsão de prefeitos do PL após apoio à candidatura de Pivetta
O senador Wellington Fagundes (PL) está articulando, junto ao presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar da Costa Neto, a expulsão...
PGE diz que irá colaborar com investigação da PF sobre acordo com empresa de telefonia
A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT) afirmou, nesta quinta-feira (6), que irá colaborar com as investigações conduzidas pela...
Adolescente mata homem a facadas e esmaga cabeça da vítima com botijão de gás
Conteúdo/ODOC – Um homem identificado como Célio Santana Alves, de 47 anos, foi brutalmente assassinado na madrugada desta quinta-feira (6),...
Nortão: Polícia Ambiental identifica desmate de 1,2 mil hectares em fazenda e aplica R$ 7,2 milhões em multas
Entre os dias 31 de julho e 5 de agosto de 2026, o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental...
Mulher é resgatada de cárcere privado e homem é preso em flagrante após ameaças com faca em Matupá
Uma mulher foi resgatada pela Polícia Militar na manhã de terça-feira (04), após ser mantida em cárcere privado e ameaçada...
MPMT contesta decisão e cobra solução para bem-estar animal em Cuiabá
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) protocolou, nesta quinta-feira (6), agravo de instrumento no Tribunal de Justiça...
MPMT apresenta Lixo Zero em encontro nacional de gestão
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apresentou nesta quinta-feira (6), durante o 3º Encontro Nacional do Comitê de Políticas...
“Feminicídio não é crime passional, é controle”, diz promotora
“O feminicídio nunca pode ser tratado como um crime passional. É um crime cometido por alguém que queria exercer controle,...
Cuiabá reforça atendimento nas UPAs com envio de 108 kits para pequenas cirurgias
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Secretaria Adjunta de Atenção Secundária, reforçou...
Alunos e familiares se reencontram em homenagem ao legado de Masanobu Kazurayama
A exposição Dois Mundos: O Legado de Masanobu Kazurayama segue emocionando visitantes no Museu do Morro da Caixa D’Água Velha,...
EducaPet conscientiza cerca de 480 alunos sobre proteção e bem estar animal
Alunos da EMEB Aristotelino Alves Praeiro, no bairro Primeiro de Março, em Cuiabá, recepcionaram a equipe da Bem Estar Animal...
-
Cidades7 dias agoUnidades escolares iniciam as celebrações pelo Dia dos Pais
-
Cidades6 dias agoÁguas de Sinop integra campanha Tchau Sufoco 2026 e negociações podem chegar a até 95% de desconto para clientes
-
Judiciario4 dias agoJustiça condena ex-servidores e empresário por desvios; ex-adjunto e advogada são absolvidos
-
Cidades7 dias agoMuseu de Sorriso completa quatro anos como guardião da memóri…
-
Entretenimento5 dias agoLauana Prado exibe momentos especiais do nascimento de Dom, seu primeiro filho
-
Entretenimento6 dias agoGabriel Medina exibe vídeo do casamento com Isabella e celebra: ‘Sonho realizado’
-
Mato Grosso5 dias agoApós Pivetta firmar TAC, servidores celebram melhoria na distribuição no Grande Cristo Rei
-
Política Nacional5 dias agoRepublicanos lança candidatura de Tarcísio ao governo de São Paulo