O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o texto do relatório complementar sobre a regulamentação da reforma tributária, que...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 16 de setembro, o Projeto de Lei nº 285/2025, de autoria do Executivo Municipal, que...
Na sessão desta terça-feira (16), os vereadores aprovaram, em votação única e por unanimidade (22 votos favoráveis), o Projeto de Lei nº 147/2025, de autoria do...
O Projeto de Lei nº 85/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, foi aprovado pelas comissões...
Na sessão ordinária desta terça-feira (16), os vereadores de Várzea Grande aprovaram, em votação única, o Projeto de Lei nº 111/2025, de autoria do vereador Braz...
Na sessão ordinária desta terça-feira (16.09), a Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, por 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 174/2025, de autoria da...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi aprovada na noite desta terça-feira (16) pelo plenário da...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou...
As esposas de dois dos principais investigados pela cobrança ilegal de mensalidades associativas descontadas sem autorização dos benefícios previdenciários pagos a milhões de aposentados e pensionistas...