O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve o advogado Júlio César Domingues Rodrigues condenado por tentativa de extorsão em Cuiabá. A ausência...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do agropecuarista Alírio Krauzer Klitske por impedir a regeneração de vegetação nativa em...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso apresentado pela ex-deputada estadual e ex-prefeita de Juara, Luciane Bezerra, e manteve a condenação por improbidade administrativa...
A 1ª Promotoria de Justiça de Alto Araguaia (a 415 km de Cuiabá) obteve decisão favorável em recurso de apelação criminal julgado pela Segunda Câmara Criminal...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso manteve as condenações do coronel aposentado da Polícia Militar José de Jesus Nunes Cordeiro e do médico Filinto Correa...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve a condenação do empresário Verner Gunther Weber por participação em um esquema de corrupção envolvendo...
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu a condenação do ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro e dos ex-deputados estaduais José Geraldo Riva e Humberto Melo Bosaipo por...
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu a condenação do ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro e dos ex-deputados estaduais José Geraldo Riva e Humberto Melo Bosaipo por...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo recurso do promotor de eventos e ex-servidor da Câmara de Cuiabá, Elzyo Jardel Xavier Pires, e manteve sua...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) extinguiu a punibilidade do ex-secretário de Estado Arnaldo Alves de Souza Neto ao reconhecer a prescrição da condenação...