Condenação/ODOC – O juiz Jamilson Haddad Campos, da 5ª Vara Cível de Cuiabá, decidiu manter a condenação da Bradesco Auto Companhia de Seguros ao pagamento de...
Conteúdo/ODOC – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus e manteve a condenação do juiz aposentado de Mato Grosso, Cirio Miotto,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus do juiz aposentado de Mato Grosso, Cirio Miotto, e manteve sua condenação a 7 anos, 9 meses e...
A Justiça de Mato Grosso determinou a penhora de créditos judiciais do médico psiquiatra Ubiratan de Magalhães Barbalho para garantir o pagamento de um saldo devedor...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do município de Várzea Grande ao pagamento de indenização a uma mulher que...
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e o Sistema Brasileiro...
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso manteve a condenação por ameaça e perseguição (stalking) em um caso de violência...
Um empresário, atuante no município de Nova Monte Verde, foi preso nesta sexta-feira (27) em Alta Floresta. A prisão ocorreu após a expedição de um mandado...
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, manter a condenação de réu por homicídio culposo na direção de veículo...
Conteúdo/ODOC – A juíza Lamisse Feguri Alves Corrêa, do Juizado Especial Cível de Cuiabá, julgou improcedente a ação de indenização por danos morais movida por Victorio...