A Justiça de Mato Grosso homologou um acordo de não persecução penal (ANPP) entre o Ministério Público Estadual (MPE) com V.H.S.S., de 23 anos, acusado de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aumentou de R$ 5 mil para R$ 10 mil a indenização por danos morais a ser paga pela...
Conteúdo/ODOC – A ministra Maria Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar apresentado pela defesa de Elzyo Jardel Xavier Pires, condenado em...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) absolveu o investigador da Polícia Civil Sanderson Ferreira de Castro Souza, de 43 anos, da acusação...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) acolheu recurso da defesa do investigador da Polícia Civil Sanderson Ferreira de Castro Souza, de 43 anos, e...
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação da Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) por conduta antissindical,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do ex-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT), Décio Coutinho, que tentava reverter a condenação...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma administradora de consórcios por danos morais e materiaisapós reconhecer...
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, negou a admissibilidade do recurso especial apresentado pelo empresário Carlos...
O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Mato Grosso (Sindsppen-MT) reagiu com críticas à decisão do desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato...