A Justiça de Mato Grosso negou o pedido de absolvição sumária do policial militar Waldir Félix de Oliveira Paixão Júnior, que alegava ter agido em legítima...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) reconheceu a prescrição e declarou extinta a punibilidade do ex-secretário de Estado de Fazenda Edmilson José dos Santos,...
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a desocupação e a demolição de 11 imóveis construídos irregularmente em uma área pública...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão do empresário de Primavera do Leste César Jorge Sechi, acusado...
A Justiça de Mato Grosso desclassificou de homicídio doloso para culposo — quando não há intenção de matar — a acusação contra o advogado Paulo Roberto...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve o ex-prefeito de Brasnorte, Mauro Rui Heisler, e o ex-vice-prefeito, Sebastião Roberto Marcello, condenados por improbidade...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, suspendeu investigações sobre ministros da corte e decisões de André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao comando...
A Justiça de Mato Grosso condenou o tutor de um pitbull a pagar R$ 5.098,87 em indenização à dona de um cachorro de pequeno porte que...
A Justiça de Mato Grosso aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réu Jhonathan Vieira dos Santos, de 33 anos, pelo homicídio triplamente...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o desbloqueio de valores da Florais Transportes Ltda., empresa do lobista e empresário mato-grossense Andreson de Oliveira Gonçalves, para o...