A Justiça de Mato Grosso recebeu uma queixa-crime apresentada pela Fource Consultoria Empresarial Ltda. contra José Pupin e Vera Lúcia Camargo Pupin por suposta prática de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do ex-vereador de Água Boa Sebastião Sérgio dos Reis de Paula e manteve sua condenação a mais de...
A desembargadora da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, negou um recurso das Casas Pernambucanas contra...
Dois dias após o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, defender a necessidade de encerramento do inquérito das fake news, o ministro Flávio Dino...
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), vê erros tanto do ministro André Mendonça quanto do ministro Alexandre de Moraes nas medidas que levaram...
O ministro Mauro Campbell Marques, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), instituiu um sistema de selos de cartórios cujo desenvolvimento ficou a cargo de uma empresa...
O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, negou um recurso dos proprietários da Moinho – tradicional loja de materiais de construção na...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, determinou que Marcelo Campos Akerley e Dario Pereira Domingos paguem mais de R$ 335...
A Justiça determinou que a Prefeitura de Juína adote uma série de medidas para regularizar a estrutura, a administração e o funcionamento do Aeroporto Municipal,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a prisão do empresário Antenor Alberto de Matos Salomão, acusado de matar a bancária Leidiane Souza Lima,...