O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a ex-juíza e senadora cassada Selma Arruda, além de seus suplentes, condenados a pagar R$ 534,8...
O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará ações voltadas ao aprimoramento da prestação de serviços da justiça e ao atendimento direto da população, especialmente em demandas...
O Ministério Público Federal (MPF) rejeitou um pedido de arquivamento de uma investigação sobre supostas irregularidades em um contrato de R$ 7,7 milhões para fornecimento de...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar a ex-estagiária do Fórum de Tangará da Serra, Lília Grazielly Correia da Silva, presa desde dezembro de 2025...
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 6 de maio a análise de ações que discutem a lei que mudou as regras de distribuição dos royalties...
A Justiça de Mato Grosso condenou o Instituto Decisivo de Educação e Cultura e a empresária Rosmari Aparecida dos Santos a indenizar por danos morais e...
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Durante o julgamento dos penduricalhos no STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 25 de março, um dos argumentos usados pelas entidades que recebem as verbas indenizatórias...
Preso por dívida de pensão alimentícia com base em mandado expedido em 2021, um pai conseguiu na Justiça a revogação da prisão após comprovar que a...