O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus de Maria de Lourdes Pipper Peron, Adriano Peron e Diomar Peron, mãe e filhos condenados a 56...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do peão Miguel Araújo Alves Neto e manteve a condenação a 3 anos, 3 meses e...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve o advogado e ex-procurador da Assembleia Legislativa (AL-MT), Luiz Eduardo Figueiredo da Rocha e Silva, pronunciado a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin determinou que a Polícia Federal apresente em um prazo máximo de 30 dias um relatório conclusivo sobre a investigação de venda de...
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (25), projeto de lei que garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável. O...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o empresário Giovanni Zem Rodrigues, genro do ex-comendador João Arcanjo, e outras três...
A Justiça de Mato Grosso condenou o advogado Rodrigo da Costa Ribeiro a 3 anos de prisão e 10 dias-multa por posse ilegal de munições de...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sergio Ricardo, destacou a fiscalização como instrumento fundamental para a promoção da justiça social, durante...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação da plataforma digital de hospedagem, Airbnb Pagamentos Brasil Ltda, e aumentou para R$ 8 mil...
Ex-chefe da Casa Civil e condenado por crimes contra o Estado, Pedro Nadaf, enviou duas notificações extrajudiciais cobrando R$ 9,9 milhões dos empresários Alan Ayoub Malouf,...