A Justiça de Mato Grosso suspendeu a decisão que determinava o retorno de sete irmãos, com idades entre 11 meses e 11 anos, ao convívio dos...
Conteúdo/ODOC – A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a sentença que havia determinado o bloqueio de bens do espólio do...
Conteúdo/ODOC – O juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior, da 1ª Vara Criminal de Chapada dos Guimarães, negou recurso e manteve a prisão preventiva do advogado...
Conteúdo/ODOC – O ex-secretário adjunto de Transportes do governo Silval Barbosa (MDB), Alaor Alvelos Zeferino de Paula, deverá ser reintegrado ao serviço público estadual após decisão...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou o DJ cuiabano Patrike Noro de Castro a cinco anos e 10 meses de prisão, em regime semiaberto,...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu a tese apresentada pela defesa do Espólio do ex-deputado Homero Alves Pereira, representado pelo advogado...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) iniciou o processo para preencher a vaga deixada pelo desembargador Dirceu dos Santos, que teve a...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a liberação de cinco imóveis pertencentes à advogada Vanessa Rosin Figueiredo,...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva do vereador de Barra do Bugres, Laércio Noberto Júnior, conhecido como “Júnior Chaveiro”, investigado...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. para responsabilizar a empresa por um incêndio...