Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou que o Governo do Estado pague horas extras, adicional noturno e outros reflexos salariais a delegados da Polícia...
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que suspendeu trechos de uma lei municipal que...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que o caseiro Alex Roberto de Queiroz Silva, já pronunciado para...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, rejeitar um recurso do ex-governador...
O comprador de um restaurante em Cuiabá terá de assumir formalmente o contrato de locação do imóvel onde funciona a empresa e pagar R$ 25.230,72 em...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá condenou o réu Whanderson Valadares de Moraes a nove anos de reclusão, em regime inicialmente fechado,...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou o pedido de devolução de bens apreendidos do ex-funcionário da Amaggi,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou medidas protetivas contra o personal trainer Diogo Leopoldo Pichler, acusado de agredir e ameaçar a ex-companheira em Lucas...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, determinou a penhora de créditos judiciais do médico psiquiatra Ubiratan de Magalhães Barbalho...
Uma concessionária que assumiu em contrato a obrigação de quitar aproximadamente R$ 36 mil referentes ao financiamento de um veículo entregue como entrada na compra de...