A 7ª Vara Criminal de Cuiabá, do Tribunal de Justiça, absolveu a ex-estagiária da Polícia Civil, Natália Regina Assis da Silva, acusada de participação em um...
A taxa de juros prevista em contrato bancário deve ser mantida quando for mais vantajosa ao consumidor do que a média praticada no mercado. A decisão...
Conteúdo/ODOC – O juiz André Barbosa Guanaes Simões, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, negou o pedido de absolvição sumária do policial militar Waldir Félix de...
Conteúdo/ODOC – A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa acionou a Justiça para determinar a desocupação de uma área pública no Residencial Nico Baracat,...
Conteúdo/ODOC – A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a prescrição e declarou extinta a punibilidade do ex-secretário...
Conteúdo/ODOC – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter preso o agricultor César Jorge Sechi, apontado como um dos mandantes do assassinato...
Conteúdo/ODOC – O juiz Pierro de Faria Mendes, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, afastou a acusação de homicídio doloso, quando há intenção de matar,...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável à Comunidade Remanescente de Quilombo Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento (MT), em ação civil pública que...
Conteúdo/ODOC – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liberação de valores bloqueados da Florais Transportes Ltda., empresa do lobista e empresário...
O Conselho Seccional da OAB-MT e o Colégio de Presidentes das Subseções, reunidos nesta terça-feira (8), em sessões extraordinárias, deliberaram por unanimidade pela necessidade de uma...