Conteúdo/ODOC – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva de Julinere Goulart Bentos, apontada como mandante do...
Conteúdo/ODOC – O conselheiro João Paulo Santos Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), negou reclamação administrativa apresentada pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, titular da...
A frustração do sonho da casa própria levou um casal a obter a rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, com devolução integral dos...
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve válida a sentença que reconheceu o direito de um médico ao pagamento de diferenças no...
Conteúdo/ODOC – A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, negou o recurso do médico Rodrigo da Cunha Barbosa, filho do ex-governador...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, rejeitar recurso do Ministério Público Estadual...
Condenação/ODOC – O juiz Jamilson Haddad Campos, da 5ª Vara Cível de Cuiabá, decidiu manter a condenação da Bradesco Auto Companhia de Seguros ao pagamento de...
Uma paciente que contratou um tratamento odontológico para colocação de prótese dentária enfrentou uma série de problemas após a conclusão do serviço. Segundo consta no processo,...
Conteúdo/ODOC – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus e manteve a condenação do juiz aposentado de Mato Grosso, Cirio Miotto,...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou habeas corpus e manteve a prisão da ex-estagiária do Fórum de Tangará da Serra, Lília...