Uma cobrança de IPTU iniciada contra uma pessoa já falecida levou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a barrar a continuidade do processo. A decisão,...
Conteúdo/ODOC – A concessionária Águas Cuiabá foi condenada pela Justiça a indenizar um consumidor por danos morais, além de ter declarada como indevida a cobrança de...
TV GLOBO/Brasília – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do lobista de Mato Grosso, Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como operador...
Conteúdo/ODOC – O advogado Aroldo Fernandes da Luz foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão, em regime inicial fechado, por tentativa de homicídio...
Conteúdo/ODOC – O empresário Wilton Vagner Vasconcelos Magalhães teve a liberdade provisória concedida após ser preso durante a operação “Aposta Perdida”, deflagrada pela Polícia Civil na...
O Tribunal do Júri da Comarca de Juscimeira (158 km de Cuiabá) condenou, na quarta-feira (22), Claudemir Ferreira dos Santos, conhecido como “Baiano”, a 16 anos...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jamilson Hadad Campos determinou que o influenciador Edy Maia, responsável pela página “Xomaia”, retire do ar conteúdos em que associa a deputada...
Um estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que teve a matrícula negada por uma escola de Cuiabá será indenizado em R$ 8.333,33 por danos morais,...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra determinou que a Defensoria Pública assuma a defesa do ex-deputado Gilmar Fabris em uma ação penal que...
Conteúdo/ODOC – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso empresária cuiabana Alessandra Paiva Pinheiro, que buscava o trancamento da ação penal oriunda...