A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, indenização de R$ 200 mil por danos morais...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que a existência de dependente habilitado junto ao INSS não impede que...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou que o Estado regularize, no prazo de 15 dias, o fornecimento...
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por maioria, condenar o Estado de Mato Grosso ao pagamento...
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso manteve a condenação por ameaça e perseguição (stalking) em um caso de violência...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por tempo...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou a pré-candidata a deputada federal Mirtes Eni Leitzke Grotta, conhecida como Mirtes da Transterra, pelos crimes...
Uma estudante que cursou graduação com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) questionou na Justiça a cobrança de valores adicionais feita pela instituição de ensino,...
Um morador de Cuiabá conseguiu na Justiça a declaração de inexistência de um empréstimo bancário contratado via aplicativo de celular e a manutenção da indenização por...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico a restabelecer o plano de saúde de uma criança diagnosticada com...