A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, liberar integralmente os valores bloqueados das contas bancárias de um...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, da 8ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o advogado Rodrigo da Costa Ribeiro a 3 anos de...
Conteúdo/ODOC – A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, concedeu prisão domiciliar a Silvana Ferreira da Silva, de 33 anos, acusada...
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, manter a condenação de réu por homicídio culposo na direção de veículo...
Conteúdo/ODOC – A juíza Lamisse Feguri Alves Corrêa, do Juizado Especial Cível de Cuiabá, julgou improcedente a ação de indenização por danos morais movida por Victorio...
Um consumidor que financiou a compra de um carro, mas nunca recebeu o veículo, teve mantida a condenação da loja responsável pela venda ao pagamento de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral de Mato Grosso recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral contra o secretário municipal Gilberto Schwarz de Mello, acusado de...
Nesta quarta-feira (25) se encerra o prazo para credores trabalhistas do Grupo Fortesul com créditos de até R$ 86 mil, no caso dos preferenciais, e até...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu o direito de indenização a uma motociclista que sofreu acidente provocado por...
Descontos mensais de um seguro não contratado levaram um correntista a acionar a Justiça após perceber débitos automáticos em sua conta corrente, inclusive com uso do...