Conteúdo/ODOC – A Justila condenou o ex-prefeito de Tabaporã, Paulo Rogério Riva, e o engenheiro florestal Anderson Neves dos Santos a 5 anos e 4 meses...
Uma idosa de 78 anos, diagnosticada com demência avançada e múltiplas comorbidades, garantiu a manutenção da decisão que obriga o plano de saúde a custear internação...
Um pequeno empresário de Cuiabá que teve R$ 2 mil retidos por uma operadora de cartões por quase dois anos conseguiu na segunda instância o reconhecimento...
Conteúdo/ODOC – A juíza Helícia Vitti Lourenço rejeitou o pedido feito pela defesa de Lucas Leonardo Padilha Costa, que buscava autorização judicial para exercer atividade de...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Federal negou o pedido de pensão por morte para os dois filhos da produtora rural Raquel Cattani, assassinada em julho de 2024,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou a prisão preventiva de Rogério Henrique Cavalcante dos Santos, suspeito de matar a ex-esposa, Lidiane de Fátima Vilela,...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Orlando Perri, que atua na supervisão do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, ordenou que o Governo de Mato Grosso...
Complicações graves após uma cirurgia plástica estética levaram o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a reconhecer falha na prestação do serviço médico e manter a condenação de...
Um idoso de 84 anos conseguiu manter decisão que obriga uma clínica oftalmológica a custear integralmente seu tratamento ocular, incluindo consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e medicamentos...