O terceiro dia de Tribunal do Júri do investigador da Polícia Civil, Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, acusado de matar a tiros o policial militar...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de prisão preventiva do empresário e médico-veterinário César Guimarães Galli Júnior...
Um aposentado de 76 anos conseguiu reverter parcialmente sentença em ação contra uma instituição financeira, após comprovar que precisou recorrer ao Judiciário para obter documentos relacionados...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o delegado da Polícia Civil Bruno França Ferreira a dois...
A Justiça de Mato Grosso condenou Edgar Ricardo de Oliveira ao pagamento de pensão mensal equivalente a 2/3 do salário mínimo até que a filha de...
Conteúdo/ODOC – O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, anulou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que havia validado provas utilizadas...
O segundo dia de Tribunal do Júri do investigador da Polícia Civil, Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, acusado de matar a tiros o policial militar...
Conteúdo/ODOC – O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) negou novos recursos e manteve as punições dos juízes aposentados compulsoriamente de Mato Grosso, Cirio Miotto e...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso e manteve o servidor da Assembleia Legislativa, Ítalo Griggi Filho,...
Conteúdo/ODOC – A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, julgou improcedente a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público...