Conteúdo/ODOC – O juiz Luis Otávio Pereira Marques, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a desocupação de cinco salas comerciais ocupadas pelo Instituto Mato-Grossense do...
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, de ofício, habeas corpus a Márcio Lemos da Silva, o “Marcinho PCC”, e anulou...
O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá realiza nesta terça-feira (12), a partir das 9h, o julgamento do investigador da Polícia Civil Mário Wilson Vieira...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso converteu em preventiva a prisão de José Carlos de Souza Gomes, de 20 anos, acusado de assassinar a estudante...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) voltou atrás e cancelou a ampliação de um benefício pago a promotores que atuam em comarcas classificadas...
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O juiz federal José Joaquim de Oliveira Ramos, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis, absolveu Paulo Witer Farias Paelo, o W.T.,...
Uma instituição financeira foi condenada a indenizar uma idosa vítima do chamado “golpe da falsa central de atendimento” após uma transferência fraudulenta via PIX, no valor...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a [Energisa Mato Grosso ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais a um consumidor de Rondonópolis...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a validade de uma dívida bancária e negar indenização por danos morais a um homem que alegava...