A juíza Raíssa da Silva Santos Amaral, da 4ª Vara Criminal de Cáceres, condenou 12 pessoas no âmbito da Operação Jumbo, deflagrada pela Polícia Federal em...
Descontos feitos sem explicação clara no benefício previdenciário de uma aposentada levaram o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a anular um contrato firmado por telefone...
A isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com deficiência auditiva foi mantida pela Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso converteu em prisão preventiva a detenção de Gutemberg Lima Santos, de 29 anos, apontado como autor do feminicídio que...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva do coronel da reserva da Polícia Militar, Helder Taborelli Sempio, de 57 anos, acusado de...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Márcio Vidal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso e manteve a decisão que condenou a tabeliã Elza Fernandes...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para investigar um caso de degradação ambiental na Fazenda Saudade V, localizada em Porto dos Gaúchos...
Conteúdo/ODOC – A Justiça condenou a concessionária Águas Cuiabá S.A. ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais a uma moradora de Cuiabá, de 96...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reafirmou que companheiros em união homoafetiva têm os mesmos direitos garantidos pela lei que casais heterossexuais. Em decisão...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou um caso em que uma consumidora, mesmo após instalar sistema de energia...