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A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou um caso envolvendo a penhora de R$ 47.276,37 bloqueados em um fundo...
Uma criança com Transtorno do Espectro Autista obteve na Justiça o direito de continuar recebendo acompanhamento terapêutico em ambiente escolar, com os custos pagos pelo plano...
Conteúdo/ODOC – O juiz Valter Fabrício Simioni da Silva, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, recebeu a queixa-crime apresentada pela deputada estadual Janaina Riva (MDB) e...
As más condições de segurança de um alambique, reveladas após um acidente que resultou na amputação do braço de um trabalhador, levaram a Justiça do Trabalho...
Conteúdo/ODOC – A juíza Amanda Pereira Leite Dias, da Vara Única de Dom Aquino, determinou a prisão definitiva do secretário municipal de Administração, Wellinton Roberto Nascimento,...
Uma associação de proteção veicular foi condenada a pagar a indenização integral de um carro roubado e também a indenizar por danos morais uma empresa de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico a fornecer, de forma contínua, uma bomba de infusão de insulina...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão preventiva do policial militar Raylton Duarte Mourão, acusado de executar a personal trainer Rozeli da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o pré-candidato a deputado estadual Vanderson Alves Nunes, conhecido como Vadinho Patriota (PL), preste...