Conteúdo/ODOC – O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Colíder, Nilson José dos Santos, firmou um acordo de não persecução cível com o Ministério Público de Mato...
Foto: Alexandre Alonso/Assessoria de Gabinete O dia 28 de outubro, que seria marcado pela execução do mandado de reintegração de posse contra famílias da região do...
Um recurso apresentado por um plano de saúde foi negado de forma unânime pelos desembargadores da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a indenizar uma moradora de Diamantino em R$ 8...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá a revisar as cobranças realizadas em um contrato de plano de saúde e devolver valores...
Conteúdo/ODOC – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para manter a eficácia da Lei Estadual nº 12.709/2024, que impede a concessão de...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou contra o recurso apresentado pela defesa do ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou contra o recurso apresentado pela defesa do ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e...
Um casal de Mato Grosso será indenizado após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconhecer que a demora injustificada de uma operadora de saúde...
Conteúdo/ODOC – A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa determinou a soltura do fitoterapeuta Byron de Souza Prado, preso na quinta-feira (30) durante a...