Um idoso de 84 anos conseguiu manter decisão que obriga uma clínica oftalmológica a custear integralmente seu tratamento ocular, incluindo consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e medicamentos...
Resumo: Clínica oftalmológica deverá manter e custear integralmente tratamento de idoso após agravamento de problema ocular. A decisão garante continuidade da assistência médica mesmo sem perícia...
Conteúdo/ODOC – A concessionária Águas Cuiabá foi condenada pela Justiça a indenizar um consumidor após cobrança considerada irregular e suspensão indevida do fornecimento de água. A...
Conteúdo/ODOC – A Vara de Ações Coletivas de Cuiabá determinou a retirada das restrições sobre imóveis ligados ao ex-deputado estadual José Geraldo Riva, ao também ex-parlamentar...
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas...
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O poder do diálogo como instrumento de pacificação social mais uma vez ganha destaque no Judiciário mato-grossense com a resolução de um conflito que se arrastava...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso é signatário do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, celebrado nesta sexta-feira (17), no Palácio Paiaguás,...
Resumo: Médico e clínica foram responsabilizados por falhas em cirurgia plástica que resultaram em necrose, infecção e sequelas permanentes na paciente. A decisão assegurou à consumidora...
A proposta apresentada pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), de R$ 30 milhões pela aquisição do prédio do...