A Justiça de Mato Grosso negou recurso do ex-delegado de Polícia Civil Eric Márcio Fantin, que tentava suspender as quatro sindicâncias administrativas que contribuíram para sua...
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A agricultora familiar Luciana Oliveira da Conceição, de 40 anos, aguardava há algum tempo pela oportunidade de voltar a enxergar melhor. Após realizar um exame de...
Conteúdo/ODOC – A decisão da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá manteve a exoneração do delegado da Polícia Judiciária Civil, Eric Marcio Fantin, que...
Resumo: Clínicas odontológicas foram mantidas como responsáveis por falhas em tratamento que exigiu correções e não alcançou resultado satisfatório. A condenação inclui devolução do valor pago...
A Justiça de Mato Grosso determinou, por meio de liminar, a suspensão do contrato de R$ 1 milhão firmado entre a Câmara de Lucas do Rio...
Resumo: Recurso de apelação buscava afastar o uso de arma branca, reconhecer tentativa de roubo e isentar custas processuais. O TJMT negou o pedido e manteve...
Em um momento de aproximação entre o Poder Judiciário e a comunidade, o Fórum de Chapada dos Guimarães recebeu nesta semana cerca de 60 alunos da...
A 1ª Vara de Comodoro concedeu na última terça-feira (7), uma liminar a um produtor rural da região determinando que empresas do setor agrícola deixem de...
A 1ª Vara de Comodoro concedeu na última terça-feira (07), uma liminar a um produtor rural da região determinando que empresas do setor agrícola deixem de...