Resumo: Seguradora foi mantida condenada a quitar saldo de empréstimo e pagar R$ 6 mil por danos morais após negar cobertura de seguro sob alegação de...
A Justiça arquivou a ação popular movida pelo ex-governador Pedro Taques contra contra o acordo firmado entre o Governo de Mato Grosso e a empresa de telefonia...
A integração entre instituições e o uso de ferramentas técnicas para prevenção da violência contra a mulher estiveram no centro dos debates do “Seminário Mato-grossense de...
Resumo: A defesa pediu o trancamento de três ações penais, alegando inépcia das denúncias por falta de indicação da norma complementar em crime ambiental. O TJMT...
Em meio à movimentação do “Justiça em Ação”, entre atendimentos de saúde e serviços à população, um espaço silencioso, mas cheio de significado, chamou a atenção...
A população de Cuiabá terá acesso facilitado a serviços da Justiça Eleitoral nos dias 16 e 17 de abril de 2026, com a realização de um...
Resumo: A ação pedia o restabelecimento do fornecimento de água, a anulação de débitos antigos e indenização por danos materiais e morais após corte considerado irregular....
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza nesta quarta e quinta-feira (15 e 16), mais uma edição do TJMT Inclusivo, em Cuiabá, iniciativa que amplia...
A Justiça Federal condenou o soldado da Polícia Militar André Luiz Santos a seis anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento...
Após realizar tratamento odontológico que apresentou problemas sucessivos e resultado considerado insatisfatório, um paciente de Várzea Grande conseguiu manter em Segunda Instância a condenação de duas...