Resumo: Habeas corpus pedia anulação, exclusão de provas e substituição da preventiva por medidas cautelares. A Justiça negou o pedido. A Quarta Câmara Criminal do Tribunal...
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus e manter a prisão preventiva de um investigado por...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso reconheceu a existência de falhas na execução do programa estadual “Caravana da Transformação”, mas decidiu não condenar ex-gestores públicos...
A nova temporada do Prosa Legal começa com um tema essencial: acessibilidade. A série “Justiça Acessível e Inclusiva” reúne três episódios: Episódio 01: A Justiça precisa...
Policiais militares do 3º Batalhão prenderam três homens e duas mulheres, por estelionato, nesta quinta-feira (9), em Cuiabá. Com os suspeitos, foram recolhidos 62 cartões bancários...
O Distrito de Aguaçu, em Cuiabá, recebe nesta sexta-feira (10) a primeira edição do projeto Justiça em Ação, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
A Justiça de Mato Grosso agendou para os dias 2 e 3 de junho, em Sinop, a audiência de instrução e julgamento de uma ação criminal...
Resumo: Tribunal mantém prisão preventiva de acusado de homicídio qualificado Corte aponta risco de fuga, gravidade do crime e complexidade do processo como justificativas A Quarta...
A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-presidente da Unimed Cuiabá, Rubens Carlos de Oliveira Júnior, e a ex-diretora financeira e médica Suzana Aparecida Rodrigues dos...
Resumo: O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição pediu na Justiça o pagamento de direitos autorais pela execução pública de músicas em evento promovido pelo Município...