O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) recomendou, na tarde desta sexta-feira (17), a suspensão do despejo coletivo dos moradores dos condomínios Villas das Minas...
A 11ª Vara Cível da Capital condenou dois hospitais da rede privada de Cuiabá ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais à família de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que o Estado apresente, em até 60 dias, um plano detalhado para implantar e colocar em funcionamento unidades...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter em Cuiabá o julgamento do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado de matar a ex-companheira...
A ampliação do atendimento de saúde nas unidades prisionais de Mato Grosso foi tema de uma reunião realizada na tarde de terça-feira (15), no Tribunal de...
Conteúdo/ODOC – A juíza Lílian Bartolazzi Laurindo Bianchini, do Núcleo do Juiz das Garantias de Tangará da Serra, determinou a soltura do empresário Lucas Jortez Calciolari,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a improcedência de uma ação revisional de contrato de locação comercial de um imóvel localizado em Várzea Grande em...
Profissionais do Direito e famílias que atuam na pauta dos direitos da pessoa autista participaram da palestra “Autismo: avanços e desafios”, proferida pela promotora de justiça...
A Polícia Civil de Mato Grosso obteve decisão favorável da Justiça para que os valores referentes aos aluguéis de imóveis sequestrados durante as investigações da Operação...
Agenda em Cuiabá tratou de captação de recursos, capacitação profissional e ações de conscientização voltadas às pessoas com TEA O prefeito de Sorriso, Alei Fernandes, cumpre...