Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por decisão unânime, a prisão preventiva de um empresário apontado como peça...
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A Justiça de Mato Grosso manteve a prisão de Rairo Andrey Borges Lemos, acusado de matar o próprio filho de 2 anos, na noite de sexta-feira...
A Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do militar da Marinha do Brasil identificado pelas iniciais R.C.F., acusado de agredir a ex-esposa na madrugada desta...
Uma construtora foi condenada por propaganda enganosa e deverá devolver em dobro os valores cobrados indevidamente, além de pagar R$ 8 mil por danos morais a...
Conteúdo/ODOC – O juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, determinou a transferência imediata do criminoso Ricardo Batista Ambrozio, preso na...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá a custear tratamento especializado de reabilitação neurológica e a reembolsar R$ 7 mil pagos de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. por cobrança irregular de contas de energia elétrica e determinou...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma administradora de consórcios por danos morais e materiaisapós reconhecer...
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, negou a admissibilidade do recurso especial apresentado pelo empresário Carlos...