Conteúdo/ODOC – O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia anulado...
A Justiça de Mato Grosso manteve a prisão da advogada Jackeline Santana da Silva Nascimento, de 38 anos, presa na quinta-feira (26), em Várzea Grande, acusada de integrar um grupo envolvido...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará na segunda-feira (30) o Encontro de Formação Judicial: Pena Justa e Agenda Justiça Juvenil. O evento será realizado de...
A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá determinou que o Estado de Mato Grosso apresente, no prazo de 90 dias, um plano para regulamentação do...
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“Esse programa é muito importante porque existem muitos processos que acabam ficando congestionados, tendo em vista que a demanda é altíssima, lamentavelmente, porque isso demonstra o...
Com apoio de câmeras do programa Vigia Mais MT, uma mulher de 61 anos, foragida da Justiça de São Paulo, foi presa nesta quinta-feira (26) em...
Ampliar e facilitar o acesso da população à Justiça, especialmente para quem mais precisa, é uma das principais metas do Poder Judiciário mato-grossense. Com esse propósito,...
Resumo: Concessionária é condenada a ligar energia de moradora que vivia há cerca de dois anos sem o serviço e a pagar R$ 10 mil por...
O fortalecimento da cultura de paz nas escolas estaduais da região Sudeste de Mato Grosso ganhou um novo impulso nesta terça-feira (24 de março). O juiz...