Resumo: O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição pediu na Justiça o pagamento de direitos autorais pela execução pública de músicas em evento promovido pelo Município...
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O juiz substituto da Vara Única Brasnorte, Israel Tibes Wense de Almeida Gomes, decretou a prisão preventiva de um homem suspeito de cometer feminícidio contra sua...
A Justiça de Mato Grosso negou o pedido do ex-vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa, para bloquear R$ 15,2 milhões em bens do prefeito Abilio Brunini...
Para quem vive nas ruas, um documento de identidade pode ser o início de uma nova história. Na próxima quinta-feira (9), o Poder Judiciário de Mato...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará nesta sexta-feira (10), no Distrito de Aguaçú, município de Cuiabá, o projeto “Justiça em Ação”, uma iniciativa...
A Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve o ex-secretário de Estado Éder Moraes condenado ao ressarcimento de R$ 1.894.810,63, além do pagamento de R$...
A realização das sessões do Tribunal do Júri pelo Programa Mais Júri, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, evidencia uma característica essencial: a Justiça...
Encontro integra os preparativos para as celebrações dos 40 anos do município e busca homenagear autoridades que contribuíram com o desenvolvimento da região Na tarde desta...
O reajuste por faixa etária, aplicado por uma operadora de saúde a um paciente de 59 anos em tratamento contra o câncer, foi suspenso pela Quarta...