Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou o Cine Araújo Multiplex, localizado no Shopping Pantanal, em Cuiabá, a indenizar um cliente que sofreu uma fratura...
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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realizará, no dia 15 de maio de 2026, das 17h às 20h, o “8º Sarau Prosa, Poesia...
A juíza Olinda Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, ordenou que as empresas Gerencial Construtora e Administradora Ltda e Gerencial Empreendimentos Calabria Spe Ltda...
Resumo: Planos de saúde devem fornecer medicamentos para tratamento de câncer quando houver prescrição médica e registro na Anvida, mesmo que o medicamento não esteja no...
Assessoria – O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Rondonópolis, sob coordenação do juiz Wanderlei José dos Reis, e a Universidade Federal...
A Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Rondonópolis proferiu decisões na área da saúde mental e da educação no município, com medidas que...
Resumo: Motorista condenado por dirigir sob efeito de álcool teve a sentença mantida em segunda instância após teste apontar índice superior ao permitido. O entendimento foi...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) absolveu o ex-diretor da Penitenciária Central do Estado (PCE), Revétrio Francisco da...
O programa de vídeo monitoramento Vigia Mais MT, criado pelo Governo de Mato Grosso, auxiliou as forças de segurança na prisão de 40 procurados da Justiça...