Agência Brasil – Um total de 152,3 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que venceram ações na Justiça contra o órgão iniciarão 2026...
Telhas de fibrocimento que apresentaram trincas logo após a instalação e causaram infiltrações em um imóvel levaram o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a manter...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que foram indevidos os descontos realizados em benefício previdenciário relacionados a...
A validade da chamada “gratificação faroeste” no estado do Rio de Janeiro, que bonifica policiais que “neutralizam criminosos”, foi parar na Justiça. O deputado estadual Carlos...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso concedeu liminar parcial para impedir que a Prefeitura de Sinop (a 500 km de Cuiabá) condicione o pagamento de...
Um idoso “analfabeto”, morador de Cuiabá, entrou na Justiça reclamando que foi vítima de um “estelionato sentimental” de uma mulher, e pede R$ 56 mil de...
A Justiça de Mato Grosso determinou a inclusão do Shopping Goiabeiras nos cadastros de inadimplentes e autorizou uma série de medidas para localizar bens da empresa...
A juíza da 11ª Vara Cível de Cuiabá, Olinda de Quadros Altomare, determinou que o Shopping Goiabeiras seja incluído em listas de devedores (SPC e Serasa),...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou as operadoras Unimed Maranhão do Sul e Unimed Cuiabá a autorizar a mudança de acomodação hospitalar, sem exigência...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou um pedido feito por uma cooperativa de crédito que tentava receber uma...