Conteúdo/ODOC – O desembargador Márcio Vidal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso e manteve a decisão que condenou a tabeliã Elza Fernandes...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reafirmou que companheiros em união homoafetiva têm os mesmos direitos garantidos pela lei que casais heterossexuais. Em decisão...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou um caso em que uma consumidora, mesmo após instalar sistema de energia...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá a autorizar e custear tratamento multidisciplinar para uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista...
Conteúdo/ODOC – A Justiça condenou a Águas Cuiabá S.A. – Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto por cobranças abusivas, aplicação de multa sem notificação...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, suspender os descontos de um empréstimo consignado...
Uma estudante de Medicina conseguiu na Justiça o reconhecimento do direito ao aproveitamento de disciplinas cursadas anteriormente após ter o pedido negado por uma instituição de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça do Rio de Janeiro autorizou o recambiamento de Raffael Amorim de Brito para Cuiabá, onde ele vai responder pelo assassinato do sargento...
Conteúdo/ODOC – O juiz Wanderley Piano da Silva, da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá, determinou a suspensão do escaneamento corporal diário de servidores do sistema...
Uma correntista conseguiu na Justiça a suspensão de descontos automáticos realizados em sua conta salário após revogar a autorização para débito de parcelas de empréstimo bancário....