A Justiça acolheu integralmente a manifestação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no incidente de insanidade envolvendo o réu Daniel Bennemann Frasson, determinando a realização de nova...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral de Sorriso julgou improcedentes as ações que investigavam o prefeito Alei Fernandes e o vice-prefeito Acácio Ambrosini...
A Justiça de São Paulo manteve a decisão que devolveu ao megaempresário Eraí Maggi e familiares do pecuarista Joselito Golin o controle da fazenda Cocal, em...
A juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, negou recurso do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra e manteve a penhora de um...
A Justiça de Mato Grosso negou recurso do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), que tentava barrar a penhora de...
A Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que extinguiu a punibilidade de João Arcanjo Ribeiro no processo em que ele era acusado de ser o...
A Terceira Câmara de Direito Privado manteve, por maioria, decisão que garantiu a uma gestante de alto risco o fornecimento imediato de um medicamento considerado essencial...
Uma paciente que sofreu um AVC e precisa de reabilitação neurológica intensiva garantiu na Justiça o direito de continuar o tratamento em uma clínica não credenciada...
O programa de vídeomonitoramento Vigia Mais MT, criado pelo Governo de Mato Grosso, auxiliou as forças de segurança na prisão de 158 procurados da Justiça de...
A Delegacia de Polícia Civil de Alta Floresta cumpriu, nos dias 15 e 16 de dezembro, dois mandados de prisão expedidos por comarcas distintas de Mato...