A Justiça de Mato Grosso determinou o despejo da loja Marine7 Comércio de Vestuário Ltda., franquia da VR Collezioni, localizada no Shopping Estação Cuiabá, por inadimplência...
Resumo: O TJMT decidiu que produtores rurais têm direito à prorrogação de dívidas em casos de perda de safra ou dificuldade de comercialização, desde que comprovem...
A Justiça de Mato Grosso determinou a penhora de créditos judiciais do médico psiquiatra Ubiratan de Magalhães Barbalho para garantir o pagamento de um saldo devedor...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou sessão especial para celebrar a Campanha da Fraternidade 2026 na noite desta segunda-feira (16). A solenidade no Plenário...
Conteúdo/ODOC – O juiz João Francisco Campos de Almeida, da 6ª Vara Criminal de Cuiabá, absolveu o ex-mister Michael Bruno Silva Batista, da acusação de tentativa...
Uma mulher investigada pelos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, nesta segunda-feira (16), em ação...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma indústria de implementos agrícolas...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou que o Governo do Estado pague horas extras, adicional noturno e outros reflexos salariais a delegados da Polícia...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que anulou a cobrança de ICMS baseada em pauta fiscal – lista de preços mínimos...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou medidas protetivas contra o personal trainer Diogo Leopoldo Pichler, acusado de agredir e ameaçar a ex-companheira em Lucas...