O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nesta sexta-feira (28) a tramitação de um projeto de lei, de sua autoria, que prevê multa de R$ 17...
Nesta terça-feira (25), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) que aplicou multa de R$ 20 mil...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, nesta quinta-feira (20), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que aplicou multas individuais de 20...
Na sessão desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e aplicou multa de R$ 24 mil...
O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) cobrou nesta quarta-feira (12), durante a sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), uma resposta da Agência de...
Todos os partidos políticos que buscarem a relação de devedores de multa eleitoral para confirmar o status das pré-candidatas e dos pré-candidatos das Eleições 2024 já...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Zambelli (PL-SP) e ao senador...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou a Enel Distribuidora São Paulo em R$ 13 milhões por falhas no...
O Tribunal Regional Eleitoral, por meio de decisão do Juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, negou, na última semana, provimento aos recursos protocolados, e multou...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil aos deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO) e aos senadores...