O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, atendeu ao pedido do Governo de Mato Grosso e retirou da pauta de julgamento a medida cautelar contra...
20/02/2025 CPI dos Cabos, Comissão do BRT, PL que proíbe rolezinhos de moto – Eduardo Magalhães presta contas sobre trabalhos no Parlamento Cuiabano Da Assessoria –...
Nesta quinta-feira (20), o vereador pastor Eduardo Magalhães (Republicanos) prestou contas sobre o andamento dos seus trabalhos no Parlamento Cuiabano. Entre eles, a direção de importantes...
determinou a proibição da venda, distribuição, fabricação e propaganda de 19 produtos da marca Black Skull Pharma. A decisão, publicada em resolução no Diário Oficial da...
A Justiça determinou o fim das taxas mínimas de entrega em pedidos do iFood e ordenou que a empresa pagasse multa milionária por danos morais coletivos...
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determinou neste sábado (25.jan.2025) a retirada das algemas de um grupo de brasileiros deportados dos Estados Unidos. O avião precisou...
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou que brasileiros deportados pelos Estados Unidos não sejam transportados com correntes ou algemas, ressaltando que, no...
O governo federal publicou hoje no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações...
O Reino Unido anunciou nesta terça-feira (13) a proibição da importação de bois, suínos e ovelhas da Alemanha, em resposta ao surto de febre aftosa detectado...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei Complementar n° 200/2024, publicada...