O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na noite de sexta-feira (18), pela proibição de cobrança de 25% de IR (Imposto de Renda) sobre aposentadoria de quem...
O juiz Moacir Rogério Tortato, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, concedeu três liminares diferentes contra o candidato Abílio Brunini por impulsionar conteúdo pago nas redes...
O Governo do Estado encaminhou, na última segunda-feira (25), um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares pelos estudantes nas salas de aula...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, inconstitucional a lei estadual que previa a eleição direta para cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal de...
O Justiça Eleitoral determinou, pela segunda vez, que o vice-prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Doutor Thiago Almeida (União), suspenda imediatamente qualquer matéria ou conteúdo que caracterize propaganda...
O juiz titular da 49ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, Wladys Roberto Freire do Amaral, determinou a suspensão imediata da propaganda eleitoral antecipada associada ao evento...
A Justiça Eleitoral proibiu o vice-prefeito de Primavera do Leste, Ademir Ortiz de Goes (União), de usar a estrutura do município para realizar campanha eleitoral antecipada....
O juiz da 20ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, Carlos Roberto Barros de Campos, determinou a suspensão de divulgação de quaisquer matérias ou conteúdos que caracterizem...
O juiz eleitoral Carlos Roberto Barros de Campos, da 20º Zona Eleitora de Várzea Grande, determinou que o vice-prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Thiago Almeida...