Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em primeira votação nesta quarta-feira (6), durante sessão plenária, o Projeto de Lei 1648/2024, que dispõe sobre a proibição...
Deputados votaram PL que proíbe uso de celular e outros dispositivos com tela em sala de aula Foto: ANGELO VARELA / ALMT Os deputados estaduais de...
A Justiça proibiu o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) de contrair um empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 139 milhões. A decisão...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu a norma da Lei das Apostas Esportivas (Lei 14.790/2023) que proíbe um grupo econômico de obter...
A Justiça Eleitoral determinou que o megaprodutor Elusmar Maggi Scheffer, sócio do Grupo Bom Futuro, se abstenha de realizar atos de campanha durante eventos de confraternização...
O juiz Moacir Rogério Tortato, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, proibiu o candidato Abílio Brunini de continuar utilizando um jingle de campanha no qual faz...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na noite de sexta-feira (18), pela proibição de cobrança de 25% de IR (Imposto de Renda) sobre aposentadoria de quem...
O juiz Moacir Rogério Tortato, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, concedeu três liminares diferentes contra o candidato Abílio Brunini por impulsionar conteúdo pago nas redes...
O Governo do Estado encaminhou, na última segunda-feira (25), um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares pelos estudantes nas salas de aula...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, inconstitucional a lei estadual que previa a eleição direta para cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal de...