A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe...
Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, em primeira votação, na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) desta quarta-feira (06.11), o projeto de lei...
Dois deputados de Mato Grosso estão entre os 194 parlamentares que assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), da deputada federal Erika Hilton (PSOL/SP), que...
Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, em primeira votação, na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) desta quarta-feira (06.11), o projeto de lei...
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em primeira votação nesta quarta-feira (6), durante sessão plenária, o Projeto de Lei 1648/2024, que dispõe sobre a proibição...
Deputados votaram PL que proíbe uso de celular e outros dispositivos com tela em sala de aula Foto: ANGELO VARELA / ALMT Os deputados estaduais de...
A Justiça proibiu o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) de contrair um empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 139 milhões. A decisão...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu a norma da Lei das Apostas Esportivas (Lei 14.790/2023) que proíbe um grupo econômico de obter...
A Justiça Eleitoral determinou que o megaprodutor Elusmar Maggi Scheffer, sócio do Grupo Bom Futuro, se abstenha de realizar atos de campanha durante eventos de confraternização...
O juiz Moacir Rogério Tortato, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, proibiu o candidato Abílio Brunini de continuar utilizando um jingle de campanha no qual faz...