Judiciario
STF nega recurso e mantém aposentadoria compulsória de ex-juiz por favorecer advogados
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve a aposentadoria compulsória do juiz de Mato Grosso, Almir Barbosa Santos, acusado de corrupção nas comarcas de Sapezal, Comodoro e Campo Verde, por meio de um esquema de favorecimento a advogados.
Os integrantes do STF seguiram por unanimidade a decisão do ministro relator e presidente da Corte, Edson Fachin. O acórdão foi publicado na última semana.
A defesa buscava convencer que o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) era irregular, alegando que uma suposta absolvição por atos de improbidade admistrativa em favor de Almir Barbosa, poderia anular a punição de aposentadoria e o retorno do magistrado ao cargo.
“No que se refere à ocorrência de fato novo, relacionado à suposta absolvição do recorrente no bojo de ação de improbidade administrativo, assinalo que é firme a jurisprudência desta Corte no sentido de que a aplicação de penalidade na instância administrativa é independente das esferas penal, civil e de improbidade administrativa”, diz trecho da decisão de Fachin.
Em dezembro de 2025, o ministro Edson Fachin, já havia negado seguimento ao recurso, ao entender que a análise do caso exigiria reexame de provas, o que é proibido nesse tipo de ação.
Almir Barbosa foi aposentado compulsoriamente pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em março de 2015, por integrar um esquema de favorecimento a advogados nas comarcas em que atuou.
Júlio Campos denuncia supostas tentativas de cooptação antes de convenção do União Brasil
Festival de Pesca abre inscrições para torneios com prêmio de até R$ 6 mil em Sorriso
Líder de esquema milionário de tráfico interestadual de drogas é presa durante operação da PC
Cuiabá recebe nesta sexta-feira o 1º Seminário Paralímpico com programação voltada à inclusão e capacitação
Lúdio anuncia ação judicial e cobra respostas sobre atrasos e custos do BRT em Cuiabá e Várzea Grande
As duas escalações
Denúncias de violência infantojuvenil crescem mais de 120% em 5 anos
Mesa Diretora estabelece regras para atividades da ALMT durante o período eleitoral
Seduc lança Festival Educarte para revelar talentos artísticos de estudantes da Rede Estadual
Flávia Moretti lança programa Acelera VG Tapa-Buracos para recuperar mais de 6 mil pontos no Grande Cristo Rei
Cuiabá recebe nesta sexta-feira o 1º Seminário Paralímpico com programação voltada à inclusão e capacitação
Cuiabá será palco, nesta sexta-feira, da abertura do 1º Seminário Paralímpico, iniciativa inédita realizada pelo Centro de Referência Paralímpico de...
Prefeitura de Cuiabá prorroga prazo para recursos do processo seletivo da Saúde
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), prorrogou o prazo para apresentação de recursos referente...
Prefeitura de Sinop nomeia mais 69 aprovados e classificados no Concurso Público 001/2024
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, divulgou nesta quarta-feira (15) o Edital de Nomeação n....
Júlio Campos denuncia supostas tentativas de cooptação antes de convenção do União Brasil
O deputado estadual Júlio Campos (União Brasil) afirmou nesta quarta-feira (15) que aliados do senador Jayme Campos receberam denúncias sobre...
Lúdio anuncia ação judicial e cobra respostas sobre atrasos e custos do BRT em Cuiabá e Várzea Grande
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) anunciou que irá ingressar com uma ação na Justiça para cobrar esclarecimentos sobre os...
ALMT aprova PLDO de 2027 em primeira votação e autoriza plebiscitos em duas regiões de Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta quarta-feira (15), em primeira votação, o Projeto de Lei 692/2026, que...
Líder de esquema milionário de tráfico interestadual de drogas é presa durante operação da PC
A Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (16), a Operação Égide, destinada ao cumprimento de ordens judiciais contra uma mulher apontada...
Traficantes de RO são presos transportando drogas que seriam entregues em distribuidora de Cuiabá
A Força Tática do 7º Comando Regional apreendeu 146 tabletes de substância análoga a maconha, na noite desta quarta-feira (15),...
Projeto da Polícia Civil em escola leva à prisão de padrasto por abuso de enteada
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, nesta quarta-feira (15), um mandado de prisão temporária contra um homem investigado por...
Travessia Pantaneira inicia escuta social na comunidade do Chumbo
“A gente queria uma resposta para ontem, porque já tem seis meses que estamos nessa demanda.” A cobrança do chefe...
Procurador do MPMT destaca desafios do trabalho infantil online
O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e...
Promotora destaca saneamento e combate às queimadas
A promoção do saneamento básico, a prevenção às queimadas e o planejamento urbano sustentável foram os temas abordados pela promotora...
Simininas conhecem mini animais e aprendem sobre melhoramento genético durante visita à 58ª Expoagro
Meninas atendidas pelo Programa Siminina nas unidades dos bairros Santa Isabel, Jardim Vitória e Jardim Leblon participam nesta semana de...
Defesa Civil, Bombeiros e órgãos parceiros unem esforços para enfrentar a temporada de seca
Com a intensificação do período proibitivo do uso do fogo, órgãos municipais, estaduais e federais voltaram a alinhar estratégias para...
Posse das Turmas de Julgamento marca retomada da análise de processos no Procon Municipal
O Procon Municipal de Cuiabá empossou os membros das Turmas de Julgamento responsáveis pela análise e julgamento dos processos administrativos...
-
Várzea Grande1 dia agoAtenção Primária amplia cobertura vacinal dos colaboradores do grupo Solar BR Coca-Cola
-
Mato Grosso7 dias agoMP Por Elas segue com inscrições abertas para oficinas gratuitas
-
Esportes7 dias agoCopa de Futebol Veterano começa sábado com 12 times de Sorriso, Sinop e outras cidades
-
Mato Grosso7 dias agoLiminar suspende supressão de árvores em avenida de Cuiabá
-
Esportes7 dias agoSport Sinop encara o Paulista e Luverdense recebe o Cuiabá nas quartas do Sub-20
-
Política7 dias agoALMT aprova requerimentos que reforçam fiscalização sobre concursos, servidores e políticas públicas
-
Política7 dias agoALMT fortalece ações de proteção de dados em visita técnica à ANPD, em Brasília
-
Saúde7 dias agoVacinas contra covid-19 serão atualizadas contra novas variantes