O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que as Prefeituras de Nova Mutum, Sinop, Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger apresentem, em até...
O desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), será aposentado compulsoriamente nesta quinta-feira (27), quando completa 75 anos, idade limite...
Um morador de Várzea Grande será indenizado em R$ 5 mil por danos morais após perder sua linha telefônica durante um processo de portabilidade que não...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Águas Cuiabá a refaturar todas as contas de água cobradas da consumidora Goncalina Norberta da Costa Garcia...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso cassou a decisão que havia concedido progressão para o regime semiaberto a Renildo Silva Rios, o “Negão”, apontado como...
O desembargador Ricardo Gomes de Almeida, da Terceira Câmara Criminal de Mato Grosso, negou um recurso da defesa do policial militar Marcel Castor de Abreu, preso na última...
O pintor Luan Pereira da Silva, 29 anos, foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, R. S. R., em Diamantino (206...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores (Nare), interpôs recurso especial contra decisão da Terceira...
O Ministério Público Estadual (MPE) interpôs recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que...
O Tribunal do Júri da Comarca de Sorriso (399 km de Cuiabá) condenou três integrantes de uma facção criminosa pelo homicídio qualificado de Matheus Barbosa da...