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STJ mantém prisão de marido de ex-juíza acusado de matar bancária

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Conteúdo/ODOC – O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso da defesa do empresário Antenor Alberto de Matos Salomão e manteve sua prisão preventiva. Marido da ex-juíza Maria das Graças Gomes da Costa, ele é acusado de matar a bancária Leidiane Souza Lima, em janeiro de 2023, em Rondonópolis (215 km de Cuiabá).

A decisão foi publicada nesta sexta-feira (4). A defesa alegava constrangimento ilegal e falta de fundamentação atualizada para a manutenção da prisão preventiva e pedia a liberdade do empresário.

Ao analisar o caso, Salomão entendeu que não há flagrante ilegalidade que justifique a intervenção antecipada do STJ para colocar Antenor em liberdade.

O ministro ressaltou que o Tribunal de origem ainda não concluiu a análise dos recursos apresentados pela defesa. Segundo ele, uma decisão do STJ antes do julgamento das teses pela Corte estadual configuraria supressão de instância.

“No caso, a situação dos autos não apresenta nenhuma excepcionalidade a justificar a prematura intervenção desta Corte Superior e superação do referido verbete sumular. Deve-se, por ora, aguardar o esgotamento da jurisdição do Tribunal de origem”, afirmou.

Antenor é casado com Maria das Graças Gomes da Costa, que atuava na Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis. A magistrada foi aposentada compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no último dia 27, sob suspeita de ter favorecido o marido.

O caso

Conforme a Polícia Civil, Leidiane Souza Lima e Antenor mantiveram um relacionamento extraconjugal, do qual nasceu uma filha.

A bancária foi assassinada na manhã de 27 de janeiro de 2023, no Bairro São Jorge, em Rondonópolis, quando saía de casa para trabalhar. Ela foi surpreendida por um homem que usava capacete.

Segundo a Polícia Civil, Leidiane foi atingida por diversos disparos de arma de fogo, inclusive depois de cair no chão, e morreu ainda no local.

Antenor foi denunciado por feminicídio e preso em fevereiro de 2023, durante o andamento das investigações. Um mês depois, conseguiu um habeas corpus e passou a responder ao processo mediante medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.

Em agosto de 2025, a prisão preventiva foi novamente decretada. Desde então, o empresário permanece detido na Penitenciária Regional Major Eldo de Sá Corrêa, em Rondonópolis.

Suspeita de interferência

Casada com Antenor, Maria das Graças foi acusada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de ter conhecimento prévio do plano para matar Leidiane.

Em denúncia encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o MPE também apontou suspeitas de interferência da então magistrada na disputa judicial pela guarda da filha de Antenor e Leidiane.

O órgão citou registros de ligações telefônicas entre Maria das Graças e o marido no período do crime, inclusive contatos realizados logo após o assassinato da bancária.

Também foi apontada a suspeita de que Antenor teria utilizado o documento de porte funcional de arma da então juíza.



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