A Justiça homologou o acordo de não persecução cível firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o ex-deputado estadual Nilson José dos Santos, determinando a...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) define nesta segunda-feira (3) a lista tríplice dos advogados que concorrem à vaga de desembargador pelo quinto constitucional,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a indenizar uma moradora de Diamantino em R$ 8...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá a revisar as cobranças realizadas em um contrato de plano de saúde e devolver valores...
Conteúdo/ODOC – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para manter a eficácia da Lei Estadual nº 12.709/2024, que impede a concessão de...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou contra o recurso apresentado pela defesa do ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e...
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O aniversário de 72 anos do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) é celebrado com um olhar voltado à história e à identidade da instituição....
Criado em 1953 para garantir a legalidade dos gastos públicos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nasceu como um órgão técnico, autônomo e independente...
Representantes da Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) participaram, na sexta-feira (24), da inauguração da Zona...
Com a demissão recente de mais de 50 servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pela Secretaria de...
Na tarde desta quarta-feira (1º), deputados estaduais ouviram o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), Rogério Gallo, no âmbito da...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Podemos), anunciou a realização de reunião...
Nova diretriz da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso) recomenda que o tratamento farmacológico não usado isoladamente, mas sempre...
O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (1º) um caso de sarampo na cidade do Rio de Janeiro. Segundo a...
O Instituto Nacional de Câncer (INCA) anunciou nesta quarta-feira (1º) o início de um estudo inédito que avaliará a viabilidade...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), realiza, nesta quinta-feira (2), às 8h30, na sede da Secretaria Municipal de...
DAE informa parada no sistema I por problemas no bombeador
Quem quiser agilizar a quitação do tributo pode procurar pelos canais online: WhatsApp (65) 9 8404-6296 ou por meio do...
Resumo: Câmara mantém reativação de perfis comerciais excluídos sem comprovação de infração. Multa diária é preservada, com limite máximo de...
A Comarca de Sorriso abriu dois processos seletivos para credenciar profissionais nas áreas de Saúde e Assistência Social. As oportunidades...
Resumo: Tribunal manteve obrigação de plano custear tratamento completo, sem limite de sessões. Entendimento reforça direitos de pacientes com TEA...