O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou prazo de cinco dias para que a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, preste informações sobre o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei Complementar 281/2007, de Mato Grosso, que estabelecia a idade mínima de 25 anos para a inscrição em concurso público da magistratura....
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, autorizou o advogado Themis Lessa da Silva, réu por suposto desvio de mais...
O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Mato Grosso (Sindsppen-MT) reagiu com críticas à decisão do desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato...
O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei Complementar n. 281/2007, que estabelece a idade mínima de 25 anos para ingresso na carreira...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), procurou o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para interceder a favor do Banco Master. As...
A Justiça de Mato Grosso concedeu autorização para que o advogado Themis Lessa da Silva, réu por suposto desvio de mais de R$ 21 milhões da...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, obteve decisão judicial em caráter de tutela provisória de...
A Justiça de Mato Grosso acolheu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e proibiu a negativação dos nomes de servidores públicos, protestos e cobranças, além de...
A Secretaria Executiva de Planejamento (Seplan) teve grande relevância para o avanço da estratégia do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) de reduzir as desigualdades...