O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso manteve a condenação de uma seguradora ao pagamento de R$ 150.472,33 referente a seguro prestamista vinculado a contrato firmado...
O juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, autorizou que Edgar Ricardo de Oliveira, condenado a 136 anos de prisão pela chacina...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a extinção da punibilidade do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, acusado de...
A Justiça de Mato Grosso determinou a suspensão de uma dívida de R$ 975,8 mil do assessor da Câmara dos Deputados, Sérgio Henrique Ribeiro Dias, com...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a decisão que extinguiu a punibilidade de João Arcanjo Ribeiro no processo em que ele era acusado...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação do Estado e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) ao pagamento de R$ 4 mil em...
A Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a condenação imposta a...
Conteúdo/ODOC – O juiz Alexandre Elias Filho, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a apreensão de documentos contábeis da Associação dos Cabos e Soldados da...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reduziu de R$ 1.056 milhão para R$ 500 mil a...
A Justiça de Mato Grosso condenou Attila Aparecido Tabory Filho e Igor Luiz Alves da Silva ao pagamento de R$ 196,2 mil em indenização e ao...
Foto: ALEX RODRIGUES DA COSTA E OLIVEIRA Após 10 anos, Pontes e Lacerda voltou a sediar uma etapa do Campeonato...
Veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar em parceria com a Seduc e vai reforçar o atendimento aos alunos...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza nesta terça-feira (31), às 14h30, sessão solene para empossar o vice-governador Otaviano...
Medicamentos vendidos no Brasil podem ter o preço reajustado em até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme estabelecido em...
A sobrecarga materna, o preço atraente e até componentes afetivos são alguns dos fatores sociais que impulsionam o consumo de...
O governo federal reconheceu situação de emergência em saúde pública no município de Dourados (MS) em razão de doenças infecciosas...
A Câmara Municipal de Várzea Grande rejeitou, na manhã desta segunda-feira (31), a representação apresentada contra o presidente da Casa,...
Fabiana Prado | Assessoria da vereadora Katiuscia Man Cuidar da cidade também é plantar o futuro. É com esse compromisso...
Licitação da construtora será em abril e edital para selecionar famílias deve sair ainda este ano Na capital do Estado,...
Resumo: Consumidor que quitou dívida de cartão continuou com registro negativo no sistema do Banco Central e será indenizado. As...
Resumo: Homem condenado por violar medida protetiva teve a pena mantida em regime semiaberto, mesmo sem agressão física no momento...
O Poder Judiciário de Mato Grosso se prepara para a realização da III Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais,...