Com 13 projetos na pauta, sendo quatro deles rejeitados e um retirado, a 3ª reunião ordinária híbrida, da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou projetos favoráveis a mulheres e voltados à valorização de garis e catadores em reunião ordinária realizada na...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (3), cinco projetos de lei que agora seguem para...
Nathany Gomes – Assessoria da vereadora Paula Calil A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (03), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 11423/2025,...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de Lei (PL) 7.108/2017 que muda as diretrizes da Lei do Saneamento Básico. A proposta permite...
A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de reclusão de 2 a 4 anos para...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) o Projeto de Lei (PL) 1707/2025, do Governo Federal, que estabelece regras especiais para parcerias com organizações da sociedade...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou sete projetos em sua 17ª sessão ordinária realizada nesta segunda-feira. As matérias aprovadas abrangem temas como saúde,...
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para...
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para...